Iniciando a análise da economia brasileira a partir de 1530, observa-se que, em consequência do tipo de colonização desenvolvida por Portugal no Brasil (colônia de exploração), possuíamos uma economia predatória, altamente desgastante em relação aos recursos naturais da colônia (extrativismo vegetal de pau-brasil; produção de gêneros tropicais visando à demanda externa, com exportação, principalmente, de açúcar; práticas agrícolas rudimentares, tais como queimadas, que acarretaram um rápido esgotamento da terra; dentre outros). Mesmo com a chamada “Idade do Ouro” no Brasil, com a descoberta de ouro em Minas Gerais em meados de 1693, todas as riquezas nacionais eram enviadas à Europa.

Com a transferência da família real portuguesa ao Brasil no início do século XIX, a situação econômica brasileira melhorou, pois deixou de ser colônia de exploração – muito embora a situação socioeconômica do país não tenha se modificado.

Pela “abertura dos portos” em 1808, bem como pela transferência da sede do governo real para o Rio de Janeiro – provocando a chamada “inversão brasileira”, em que a Portugal passou a segundo plano -, houve a Revolução Liberal do Porto em 1820, forçando D. João VI a retornar ao reino português em 1821, deixando seu filho D. Pedro como regente do Reino do Brasil. Em 07/09/1822 houve a Proclamação da Independência brasileira.

Todavia, a Independência do Brasil não trouxe mudanças fundamentais à organização colonial de produção, com a persistência do escravismo, da estratificação social rígida da sociedade brasileira e da lavoura para exportação de técnicas rudimentares. Assim, a primeira metade do século XIX é considerada um período de crise, com diversas revoluções (como Cabanagem, Sabinada e Farroupilha) geraram instabilidade política e crise na lavoura tradicional, que se espalhou por todos os setores de exportação e, consequentemente, afetou as finanças, com o aumento da dívida externa e do custo de vida.

No século XIX, houve a implantação da lavoura cafeeira no Brasil, que trouxe prosperidade ao país, delegando ao café a alcunha de “ouro verde”. Por causa da lavoura cafeeira, o Brasil passou de um déficit crônico para um saldo positivo na balança comercial. Também a exportação de borracha aqueceu a economia brasileira durante o Período do Império.

Em 1889 deu-se a Proclamação da República. Dentre 1889 a 1894 houve a “República da Espada”, com os governos dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. De 1894 a 1930 ocorreu a “República das Oligarquias”. Em vista de muitas revoltas (como a Revolução Federalista do Rio Grande do Sul e a Revolta da Armada no Rio de Janeiro) e instabilidade política, a economia brasileira novamente foi entrando em colapso. Assim, o 4° presidente republicano brasileiro, Campos Sales, em 1898, renegociou a dívida externa do Brasil e fez um empréstimo de 10 milhões de libras esterlinas, conhecido como funding loan, com o objetivo de combater a inflação e sanear as finanças do País.

A 1ª Guerra Mundial (1914-1918), em que o Brasil tomou parte com os aliados, proporcionou bons negócios ao país, pois os aliados passaram a comprar tudo o que pudéssemos vender, o que estimulou a produção de matéria prima, favoreceu a implantação de indústrias (ocorrendo um surto industrial) e gerou acúmulo de capital.

Com a crise de 1929 (“Crack” da Bolsa de Nova York), houve abalo no setor cafeeiro. Dentre muitas conspirações políticas influenciadas pela queda do café (com a Revolução de 1930, por exemplo), houve a ascensão de Getúlio Vargas (que governou o país de 1930 até 1945 e depois 1951 a 1954).

No plano econômico, Vargas adotou uma política intervencionista e nacionalista (por exemplo, com as políticas do “equilíbrio estatístico” e das “cotas de sacrifício”, em que, diante da superprodução cafeeira, o governo comprava parte das safras e destruía). Com política paternalista, em 1943, Vargas criou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Durante a 2ª Guerra Mundial (1939 a 1945), novamente houve benefícios ao Brasil, assim como durante a 1ª Guerra.

De 1946 a 1951, durante o governo do general Eurico Gaspar Dutra, foi adotada inicialmente política econômica liberal, não intervencionista, aproveitando-se da estabilidade gerada pela 2ª Grande Guerra. Houve elevação dos preços internacionais do café e das matérias-primas em virtude da Guerra, trazendo bom momento na economia brasileira. Entretanto, aos poucos, houve a volta da inflação e do déficit da balança, que obrigaram o governo a mudar sua política econômica, limitando importações.

No 2° governo de Vargas, houve a criação da Petrobras (1951), bem como do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e da Eletrobras. Contudo, de 1951 a 1953 houve aumento da inflação e, por consequência, deterioração de salários, gerando ondas de greves. Sob pressão e perdendo apoio ao seu governo, em 1954 Vargas suicidou-se.

De 1954 a 1955, assume a presidência Café Filho. De 1956 a 1961, Juscelino Kubitschek (JK) assume e o Brasil inicia uma das mais importantes fases de sua história econômica, com profundas transformações, sistematizadas pelo “Plano de Metas”, com o slogan “50 anos de progresso em 5 de governo”. Houve a construção de Brasília, expansão da produção industrial, construção de rodovias. Infelizmente, ao final de seu governo, houve alta da inflação e insatisfação popular em virtude de um malfadado projeto junto ao FMI, intensificando os movimentos sindicalista e estudantil, e acabando por contribuir para a sucessão de um candidato da oposição na presidência pela 1ª vez na história republicana brasileira.

Aqui, já se observa uma característica na história economia do Brasil: a tendência pendular de apoio da política econômica no capital internacional (Período Colonial e República até Vargas), depois política econômica nacional (na Era Vargas) e, novamente, desenvolvimento econômico dependente do capital internacional com JK.

Em 1961 assume Jânio Quadros (JQ), em meio a uma violenta crise financeira herdada por JK. Assim, adotou uma política anti-inflacionária, restringiu crédito, congelou salários, incentivou as exportações e reduziu a remessa de lucros. Renunciou diante das pressões pelas políticas impopulares. Assumiu seu vice, João Goulart (Jango), que apresentou, em 1963, o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico-Social, elaborado pelo economista Celso Furtado, pretendendo combater a inflação e retomar o crescimento econômico. Houve imediato fracasso deste plano. Diante disso, houve intensa insatisfação popular, além da já existente instabilidade política. Jango foi derrubado do governo em 1964, com o golpe militar.

Logo, alguns fatores econômicos que podem ser considerados como pontos de partida para o golpe de 64 foram a redução do índice de investimentos, a queda dos lucros, a diminuição de entrada de capital externo e alta inflação. Além destes fatores, havia “balbúrdia” política e um cenário social bastante negativo (com grave crise da política populista adotada desde o governo de GV).

Ademais, desde a 2ª Guerra Mundial, começou a se configurar no Brasil um conceito de “segurança nacional”, que substituiu a noção de “defesa nacional” limitado à defesa de riquezas, seja interna ou externa. Este conceito fundamentou a Doutrina de Segurança Nacional que, em plena época de Guerra Fria no cenário internacional, defendia de que era preciso combater a “guerra local” contra os comunistas infiltrados no país, que eram os responsáveis por desestabilizar nosso governo, nossas instituições e as autoridades. Nesta senda, em 29/09/1969 foi decretada a Lei de Segurança Nacional[1], que deixava todos os cidadãos responsáveis pela segurança do país, prevendo prisões a grevistas, apreensão de jornais e revistas, censura, punição para desrespeito a autoridades e atos considerados subversivos.

Conforme os historiadores, o golpe e a ditadura que o seguiu não devem ser considerados exclusivamente de natureza militar, mas sim “civil-militar”, pois houve o apoio de grandes segmentos da sociedade: os grandes proprietários rurais, a burguesia industrial paulista, uma grande parte das classes médias urbanas (cerca de 35% da população total do país) e o setor conservador e anticomunista da Igreja Católica (grupo majoritário na igreja da época) que promoveu a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, poucos dias antes do golpe[2]. Ademais, embora tenha sido articulado pelos militares brasileiros, o golpe contou com o patrocínio financeiro e logístico dos Estados Unidos[3].

Em 1964 foi eleito pelo Congresso de forma indireta o Marechal Castello Branco (1964-1967), que: cassou mandatos; suspendeu direitos políticos; aboliu o pluripartidarismo no país, extinguindo os partidos políticos por meio do Ato Institucional (AI) n° 02, surgindo a partir daí ARENA e MDB; outorgou a Constituição Brasileira de 1967 (através do AI n° 04)[4], que centralizava e fortalecia o regime presidencialista e dava ao presidente poderes para legislar por decreto-lei sobre finanças e segurança nacional. Na economia: (1) houve a implementação do Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), deu prioridade ao combate à inflação, por meio da restrição do crédito e do congelamento salarial; (2) houve a facilitação da entrada de capitais estrangeiros com vista à retomada do desenvolvimento; (3) a dívida externa foi renegociada e o Fundo Monetário Internacional liberou um empréstimo de US$ 125 milhões.

Após, assumiu o general Costa e Silva (1967-1969), que editou o AI n° 05 e decretou o recesso do Congresso. Afastou-se por motivos de saúde em agosto de 1969, sendo substituído por uma Junta Militar que impôs a chamada “Constituição do Terror”, uma emenda à Constituição de 1967.

Em seguida, assume o general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Durante seu governo, o Brasil atingiu elevados índices de crescimento econômico (vinculado ao capital estrangeiro e à adoção da política de arrocho salarial), chegando-se mesmo a falar em “milagre brasileiro”. Com isso, houve alto índice de popularidade, associado ainda a vitórias esportivas do país.

De 1974 a 1979 assumiu o general Ernesto Geisel, que divulgou o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND). As importações de artigos supérfluos foram taxadas de forma pesada. A Petrobras foi autorizada a assinar contratos com empresas estrangeiras para exploração de petróleo no Brasil[5]. Sustentaram a política econômica dessa época endividamento externo e interno, subsídios estatais e arrocho salarial.

De 1979 a 1985 o general João Figueiredo foi o último militar a ocupar a Presidência. A situação econômico-financeira do País era de crise quando ele assumiu. Por isso, criou o III PND, mas seus resultados foram negativos. Com os problemas financeiros e o endividamento externo, o governo recorreu ao Fundo Monetário Internacional – FMI, que se comprometeu a “ajudar” o Brasil em troca da adoção de uma política econômica recessiva. Por isso, foi aprovado o Decreto 2.065, que fixava os reajustes salariais muito abaixo da inflação.

O Governo de José Sarney (1985-1990), que assumiu a Presidência com a morte de Tancredo Neves, foi o primeiro presidente civil da Nova República, procurando extinguir diversas medidas autoritárias da ditadura militar, restabelecendo liberdades democráticas (convocou uma Constituinte, aboliu o Serviço Nacional de Informação – SNI e a censura). A partir dele, iniciou-se a era dos “planos econômicos”. Para combater a inflação galopante criada pelo regime militar, em 1986, Sarney lançou o Plano Cruzado. Porém, houve crescimento da demanda (que, até então, era reprimida), provocando o ágio dos preços e desabastecimento, gerando pressões inflacionárias que levaram o governo a “descongelar a economia”. Foi lançado o Plano Cruzado II. Contudo, os preços continuaram crescendo e os salários se deteriorando. Em 1987 foi lançado o Plano Bresser e, depois, o Plano Verão. Foi decretado um novo congela mento de preços, de serviços e de salários, acompanhado por uma redução dos gastos públicos. Este plano também fracassou com a retomada dos altos índices de inflação e de queda de popularidade de Sarney.

Assim, de 1990-1992, no governo de Fernando Collor de Mello, foi lançado o Plano Collor para combate à inflação, que bloqueou os saldos das contas correntes, dos investimentos e da poupança dos cidadãos; reduziu as alíquotas de importação e tabelou os preços. Sem apoio e com denúncias de corrupção, houve o impeachment do presidente.

De 1992 a 1995, Itamar Franco, vice-presidente de Collor, assumiu a Presidência em decorrência do impeachment. Em abril de 1993 o povo votou num plebiscito, mantendo-se o presidencialismo e a forma de governo republicana. O último Ministro da Fazenda deste governo, Fernando Henrique Cardoso (FHC), implantou o Plano Real.

De 1995 a 2002, no governo de FHC houve manutenção da estabilidade econômica com a consolidação do Plano Real (privatização de empresas estatais; entrada de capital estrangeiro no país; assumiu o país com a inflação em 916,43% e entregou a 12,53%[6]; com viés neoliberal), apesar da flexibilização de direitos trabalhistas que gerou aumento da taxa de desemprego.

 

 

Notas:

[1] Disponível em: <https://goo.gl/D5UG2E&gt;. Acesso em 12/10/2018.

[2] Wikipedia. Disponível em: <https://goo.gl/Dp2xRN&gt;. Acesso em 12/10/2018.

[3] Infoescola. Disponível em: <https://goo.gl/MGisgr>. Acesso em 12/10/2018.; Wikipedia. Disponível em: <https://goo.gl/H9szpz&gt;. Acesso em 12/10/2018.

[4] O Ato institucional n° 04 atribuiu função de poder constituinte originário ao Congresso Nacional, que elaborou a Constituição Brasileira de 1967, após ter sido transformado em Assembleia Nacional Constituinte e ter o afastamento dos membros da oposição.

[5] Os chamados “contratos de risco”, pois transferiam todos os riscos de despesas, de pesquisa e exploração às empresas interessadas.

[6] Wikipedia. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_Fernando_Henrique_Cardoso>. Acesso em 12/10/2018.

 

Referências bibliográficas:

Apostila de Ciências Humanas e suas Tecnologias (disciplina de História) do Curso Objetivo